Alíquota/CST Pis/Cofins Lucro Real na operação 5.124/6.124

Boa tarde,

Temos como cliente uma indústria tributada pelo lucro real. Na operação 5.124, utiliza-se do CST 01 para Pis e Cofins, aplicando a alíquota de 1,65% e 7,6% respectivamente. O produto feito por ela tem o NCM 3926.90.90.

Está correto utilizar este CST e estas alíquotas nas saídas com o CFOP 5.124?

Questiono pois ao validar o arquivo para a entrega do Sped Contribuições no validador "E-Auditor", o mesmo grifou a situação como ERRO, informando que o NCM teria alíquota zero para Pis e Cofins, porém entendo que não seria a situação para a qual é prevista a alíquota zero.

Alguém poderia confirmar se meu procedimento está correto?

Obrigada.

Bom dia

Qual o produto?

Acredito que deveria ser revista a tributação desta empresa Sr. Cristiane.

Pois, de acordo com o produto mencionado (3926.90.90) deve ser tributado a alíquota ZERO.

Conforme Decreto nº 6.426/2008, os produtos classificados nas posições 30.02, 30.06, 39.26, 40.15 e 90.18, da NCM, relacionados no Anexo III do mesmo Decreto devem ter redução a 0% de PIS/COFINS.

Tem que saber qual o produto, pois aliquota zero somente classificados com esses NCM citado por Joao Henrique. Talvez o produto esteja com o ncm incorreto.

Redução a 0% de Pis e Cofins - Conforme Decreto 6.426/2008 a receita decorrente da venda no mercado interno dos produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, classificados nas posições 30.02, 30.06, 39.26, 40.15 e 90.18, da NCM, relacionados no Anexo III do mesmo Decreto.