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TRIBUTOS FEDERAIS

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Edmilson Luis Dias

Edmilson Luis Dias

Bronze DIVISÃO 2 , Autônomo(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2008 | 11:16

Caros Colegas,

tenho uma situação de prestador de serviço autonomo (transporte), cadastrado junto a prefeitura, ocorre que segundo informações, as NF´s emitidas por ele deverá ter incidência de IRRF(1,5%), PIS(0,65%), COFINS(3%) e CSLL(1%). Gostaria de informações sobre o recolhimento ou não de tais tributos pelo profissional autonomo e sendo afirmativo qual o teto de incidência para tais recolhimentos.

Agradeço a ajuda.

Gaspar Dias

Edmilson Luis Dias

Edmilson Luis Dias

Bronze DIVISÃO 2 , Autônomo(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2008 | 15:08

Caro Wilson trata-se de um profissional autonomo, o qual emite N.F. registrada na Prefeitura utilizando o CPF e CCM.

Grato pela ajuda e disponibilidade de seu tempo.

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2008 | 15:55

Edmilson Luis,

Pessoa Física descontando PIS/PASEP, Cofins, CSLL??

Bom,
Neste caso, de acordo com o Art. 150 do RIR, as pessoas físicas serão equiparadas à pessoa jurídica quando executarem atividades comerciais objetivando o lucro.
Mas, as atividades relacionadas no §2º deste mesmo artigo, mesmo se possuírem CNPJ, serão consideradas como pessoas físicas.

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***CCB

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