Retenção na fonte de Nota Fiscal com desconto

Prezados,

O meu contas a pagar está com o caso de um fornecedor que emitiu uma nota fiscal com desconto.

Na NF cabe a retenção de IR e PCC, foi feita a retenção em cima do valor bruto da nota (sem o desconto), o fornecedor não está aceitando e quer um respaldo legal para a retenção do valor bruto.

Duvidas:

1 - O desconto em cima do valor bruto está correto?
2- Alguém tem alguma lei para ratificar a informação?

Desde já agradeço a todos,

Qual tipo de serviço?

Antonio, bom dia

A retenção de CSRF e IR deve ao meu ver ser feita em cima do valor bruto mesmo, agora me diga, como foi concedido esse desconto? no boleto?

Antonio, bom dia.

Concordo com o colega Fernando Buzaneli, as retenções serão em cima do valor bruto.

Pelo que entendi da sua pergunta o desconto foi dado na nota fiscal mesmo, é isso?

Att

Oi Pessoal, acabei de verificar aqui com o contas a pagar, foi o seguinte:

houve uma cobrança do serviço a maior, quando a NF chegou o contas a pagar percebeu a diferença, informou ao fornecedor e o mesmo concedeu um desconto por e-mail (já surgiu outra dúvida, pq ao meu ver isso não é permitido)

O serviço prestado foi de exame médico demissional.

Obrigado a todos por estarem ajudando.

Antonio o desconto comercial dado na nota abateu o valor bruto?Pois os impostos serao calculados como os colegas informaram

E o desconto pode ser concedido por e-mail?

Obrigado a todos.

Neste caso, aconselho o cancelamento da nfs e fazer uma nova nota com o valor correto.

Boa tarde Antonio

Administrativamente o desconto pode ser dado por e-mail, entretanto no aspecto fiscal o desconto deve ser dado na própria Nota Fiscal ou no Boleto.

Nestes dois casos as retenções serão devida sobre o valor bruto da Nota Fiscal, só incidirão sobre o valor líquido se o desconto for incondicional.

...

Boa tarde Saulo,

primeiramente muito obrigado pela resposta,

então no meu caso, que é um desconto por cobrança indevida de um dos serviços, as retenções recaem sobre o valor líquido da NF, correto? Pois entendo que esse tipo de desconto é incondicional.

Sobre a concessão do desconto por e-mail, ele ser aceito de forma administrativa, serve como respaldo em caso de fiscalização fiscal ou auditoria?