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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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DCTF X data CNPJ

Tania Maria

Tania Maria

Bronze DIVISÃO 3 , Autônomo(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2008 | 10:40

Se já tiver esta resposta, desculpem, mas eu não encontrei. Nunca fiz uma DCTF (a não ser zerada) por isso não tenho experiência. O que eu gostaria de saber é o seguinte: uma associação sem fins lucrativos registrou no cartório em março e 2007, mas somente agora, em julho de 2008 procurou um contador para registrar no CNPJ. No momento da inscrição no CNPJ foi colocada a data do registro no cartório, que foi março de 2007, e foi esta data que ficou constando no CNPJ como data de abertura. A princípio eu achei que seriam cobradas as declarações de 2007 com as multas. Mas consegui tirar a CND da Receita sem problemas. Em contato com a consultoria me disseram que a Receita só vai cobrar a partir do segundo semestre de 2008, já que a inscrição foi feita em julho de 2008. É isso mesmo? Neste caso, na data inicial que aparece na DCTF eu coloco qual data? Me falaram que tenho que procurar os arquivos de envio do DBE para ver a data de solicitação da inscrição, mas estou achando tudo isso muito estranho.

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2008 | 13:54

Boa tarde Tania,

O fato gerador das Declarações é a data da abertura da empresa ou entidade na Receita Federal, se a Receita abriu com data retroativa, com certeza ela irá Notificar a entidade para a entrega intenpestiva das declarações. Quanto a data inicial da DCTF da abertura da empresa você tem que colocar a mesma do CNPJ.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Tania Maria

Tania Maria

Bronze DIVISÃO 3 , Autônomo(a)
há 16 anos Terça-Feira | 2 setembro 2008 | 09:17

Obrigada Gilberto, fiz a consulta em 2 consultorias diferentes e as respostas estão divergentes porque uma consultoria me falou o mesmo que você e a outra, como citei acima, por isso achei melhor perguntar no fórum. Grata.

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