Mariana da Silva Defantti
Iniciante DIVISÃO 1Boa tarde,
Estou abrindo registro de um time de futebol americano que se mantém com mensalidades pagas por seus jogadores; venda de brindes do time (como camisetas, canecas, etc) e terá algumas doações da prefeitura da cidade (como o campo sede de treinos e jogos) e tenho as seguintes dúvidas:
1) Isso caracteriza o time como uma associação esportiva?
2) Sendo o mesmo uma associação, e sendo sem fins lucrativos, tem isenção de impostos pertinentes, como IRPJ/CSLL/PIS/COFINS e afins? Qual a base legal que afirma que deve ou não apurar?