Contribuição Sindical Patronal x Simples Nacional

Boa tarde à todos,

Alguém pode me informar se as Micro e Pequenas Empresas enquadradas no Simples Nacional, estão dispensadas do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal:

Agradeço quem puder me ajudar.

Sylvia

Boa tarde!

É isento sim de contribuição sindical.

Dá uma olhada neste tópico.

www.contabeis.com.br

Prezada Colega;
Pelo entendimento, do STF esta isenta, conforme ADIN numero 4033 de 29/09/2010. Porem estão forçando a barra com uma decisão STT, porem na hierarquia jurídica, as decisões do STF e superior, logo não e devida a Contribuição Sindical para as empresas enquadradas no Simples, mas se a empresa tiver interesse em utilizar os serviços que o Sindicato ofereça , ai devera pagar sim. Importante so esta isenta a contribuição Patronal, a dos empregados e como outra firma qualquer, desconta dos funcionários e recolhe. Varios escritórios de Advocacia são encarregados de fazer essas cobranças a meu ver indevidas segundo a legislação e a ADIN citada. Que os sindicatos patronais, em sua maioria nada oferecem a classe, vao realmente quebrar, pois 90 por cento das empresas estão no Simples. Mas isso e o fruto que colheram, pois não plantaram nada em sua maioria, salvo raras excessoes, pois nada oferecem so querem receber.

Sds. Ribeiro

Amigos, Roberto Andrade e Manoel Luiz R. Silva,


As respostas foram muito esclarecedoras.

Agradeço a ajuda.

Abs
Sylvia