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Retenção IR/PCC em manutenção de elevadores

Regiane da Costa Rosa

Regiane da Costa Rosa

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2016 | 15:30

Prezados,

Estou com um fornecedor que insisti em dizer que a retenção do PCC e do IR em serviços de reparo em elevadores é indevida.

Depois de algumas consultas, vi que a retenção do PCC é devida apenas se for uma manutenção preventiva, porém se for uma manutenção para corrigir um bem defeituoso, ou seja, um breve reparo, não há retenção de PCC.

Mas no caso do IR, estou muito confusa. Já fiz diversas consultas e ainda sim estou com dúvidas.

A retenção do IR é devida ou não ?

Ao meu ver, tenho que reter independente de ser uma manutenção preventiva ou um mero conserto de um bem defeituoso, conforme solução de consulta nº 93/2004.

Mas ainda não estou muito certa disso.

Alguém pode me ajudar?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2016 | 16:18

Regiane, "manutenção técnica e preventiva" ... entendo que só deve reter se for "preventiva", mesma regra da CSRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 93 de 17 de Marco de 2004
EMENTA: SERVIÇOS PRESTADOS. .... Sobre as importâncias pagas ou creditadas a empresas, pela prestação de serviços de manutenção técnica e preventiva em sistema de ar condicionado central e em elevadores, cabe a retenção do imposto de renda, pelo percentual de 1,5% sobre o valor dos serviços ...

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