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Permuta Imóvel - Venda futura do imóvel parte do negocio par

Roberto

Roberto

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 10:50

Duvida, irei comprar um sobrado de 500 mil reais, sendo um apartamento 260 + financiamento 200+ parte em dinheiro 40.
A questão é que o vendedor não ficará com o apartamento, assim que for assinado o financiamento no banco ele irá colocar o apartamento para a venda.
No entanto, foi sugerido que a venda fosse do comprador (no caso eu) para um terceiro diretamente, sem que seja registrado em seu nome. Ou seja, criaremos uma conta em meu nome que receberá o dinheiro da venda que será imediatamente transferido para a conta do vendedor, isso no prazo máximo de 6 meses.

Nesse caso, com relação ao fisco, isso é legal? Existe algum risco?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 13:53

Boa tarde Roberto,

...No entanto, foi sugerido que a venda fosse do comprador (no caso eu) para um terceiro diretamente, sem que seja registrado em seu nome. Ou seja, criaremos uma conta em meu nome que receberá o dinheiro da venda que será imediatamente transferido para a conta do vendedor, isso no prazo máximo de 6 meses.

Não há como vender para um terceiro sem que haja pelo menos um Contrato Particular de Compra e Venda.

Ocorre que tais contratos são válidos perante a Receita Federal e quaisquer outros órgãos. Lembre-se que a Escritura Publica registrada em Cartório, apenas torna o negócio público, logo o negócio particular também é válido para quaisquer efeitos, o que me permite afirmar que não há como vender à terceiro sem que seja registrado em seu nome.

...

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