Simples Nacional tomador de serviço - retenção IRRF

Prezados, bom dia!!

esse assunto é bastante confuso e mesmo lendo os topicos aqui no forum nao conseguiu ficar claro para mim.

Empresa optante pelo Simples Nacional, na condição de TOMADORA DE SERVIÇO a outra empresa Lucro Presumido deve ou não reter o IR?

Achei em literaturas que deve-se reter, menos quando a prestadora do serviço tiver a condição de atendimento hospitalar.

Por favor, poderia me fornecer alguma base legal?

Desde ja, grato

Boa tarde!

Em tese deve reter sim, mas tudo isso dependerá do tipo de serviço que a empresa LP irá prestar. Pode especificar por favor qual o tipo de serviço que será prestado?

A empresa Simples nacional que toma o serviço é tipo uma corretora de planos de saude, os clientes pagam um valor mensal e a empresa encaminha para as clinicas (lucro presumido) fazerem exames, consultas. nesse caso cabe IRRF, certo?

Mas qual a base legal? Onde encontro?

Desde ja, grato

Boa tarde, Paulo

Simples Nacional na condição de prestador:
Dispensado de reter PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 32º – III da Lei 10.833/03
Dispensado de reter IR na fonte de acordo com o art. 1º da IN RFB 765/07

Simples Nacional na condição de tomador:
Dispensado de efetuar retenção PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 30º – § 2º
Obrigado a reter IR na fonte.

Bases Legais:
Lei 10.833/03
IN RFB 765/07
IN RFB 1.234/12
IN SRF 459/04

Muito Obrigado Fernando!!

Paulo, boa tarde

De nada. Disponha.