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Qual anexo do Simples aplicar?

Francisco de Souza

Francisco de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 9 anos Domingo | 7 fevereiro 2016 | 18:22

Caros, consultando a “Ferramenta Simples Nacional” do Portal Contábeis, as receitas referente às atividades de edição de livros, jornais e revistas (CNAEs 5811-5/00, 5812-3/00 e 5813-1/00), podem sem segregadas pelo anexo III do Simples Nacional.

No entanto, devemos segregar pelo anexo VI:
(...)
- outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural.

Em um Serviço de Edição (seja de livro, jornal ou revista), basicamente, se procura estabelecer o texto perfeito de uma obra mediante possíveis correções de particularidades ortográficas, modernização do texto, adequação ao politicamente correto, etc.

Minhas dúvidas então são: Serviço de Edição é um exercício de atividade intelectual ou não? E assim qual anexo aplicar, III ou VI?

Também encontrei na “web” (página não governamental) uma tabela indicando qual anexo usar para cada CNAE. Essa tabela também indica o anexo III. Alguém sabe se existe uma tabela dessas no Portal da Receita Federal (procurei e não encontrei).

Agradeço desde já a ajuda.

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Domingo | 7 fevereiro 2016 | 20:41

Francisco de Souza boa noite!

Vamos lá, por partes:

- O segundo CNAE que você colocou (Edição de Jornais) não existe. O final dele é /01 ou /02. Veja a divisão no link cnae.ibge.gov.br

Talvez esse CNAE citado por você seja antigo e já esteja extinto.

- Sobre qual anexo é o correto, entendo que seja o III mesmo, pois ele não é intelectual. A não ser que o serviço efetuado seja de jornalismo. Aí muda. Veja por exemplo, o CNAE: 9002-7/01 - ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES, esse sim é anexo VI.

A mera edição de um portal, livro, revista ou jornal não é enquadrado como intelectual. Portanto pode enquadrar como III mesmo

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: https://www.zanoncontabil.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil

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