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TRIBUTOS FEDERAIS

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Transferência de imóveis entre empresas

Marcio Sacoman

Marcio Sacoman

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 16:21

Boa tarde!
Tenho um cliente que possui duas empresas distintas, ambas enquadradas no Lucro Presumido e do ramo imobiliário. As duas empresas possuem os mesmos sócios no quadro societário. Meu cliente quer transferir ou doar alguns imóveis de uma empresa para a outra. Minhas dúvidas são:
1- Isso pode ser feito?
2- Se puder ser feito, existe tributação?
Obrigado!

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 21:28

Boa noite Marcio

A doação pode ser feita, mas o fisco pode questioná-la.

O correta é efetuar a venda, pois são duas personalidades jurídicas distintas e o patrimônio de ambas não pode se confundir. Natu=uralmente a venda será tributada.

...

MICHELE

Michele

Ouro DIVISÃO 2
há 9 anos Sábado | 27 fevereiro 2016 | 08:17

bom dia

acompanhando..

o sucesso de amanha, depende do empenho hoje!!!
Marcio Sacoman

Marcio Sacoman

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 08:08

Bom dia Saulo!

Desculpe incomodá-lo, mas se eu fizer como doação, não vai ser tributado o ITCMD?

Existe alguma lei que especifique que não pode ser feito transferência de imóveis entre empresas?

Meu cliente é meio intransigente, então, se eu tiver algum embasamento legal para mostrá-lo seria muito útil.

Muito obrigado!

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 20:04

Boa noite Marcio,

Não pode ser feita uma simples transferência como quer seu cliente.

Você deve efetuar uma venda.

Para maiores esclarecimento repita seu questionamento na sala "Legislação Estadual".

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