Dacon

DACOM - Como eu informo os valores na dacom:

1) no caso de receita 80.000,00 e devolução de vendas vlr 2.000,00;

2) receita de 2.000,00 e devolução de vendas de 12.000,00. Neste caso a devolução é maior que a Venda. Como faço para informar na Dacom e Dctf

Boa tarde, Earle,

Na ajuda da Dacon você pode verificar que:

No campo "Base de Cálculo", deve ser informado o valor constante do campo "Receita" líquido das exclusões previstas em lei, relacionadas no item 8 do Atenção.

Considera-se Receita líquida as vendas abatidas as devoluções. Sendo assim, não há um campo específico na Dacon/DCTF para informar devoluções você já informa a Receita abatida. Se no segundo caso a devolução foi maior não há receita para PIS/COFINs naquele mês, ou seja, nesse período, não havendo pagamento, informe zerada. Só se informa a receita quando não há pagamento por conta de retenção, ok?

Espero ter ajudado.
Abraços.

OK..

mas no 2º caso como a devolução de vendas foi maior que a receita, isso não gera um credito de pis e cofins para compensacao em meses posteriores?

Boa tarde, Earle,

Segundo a receita esse saldo a maior de devolução poderá sim ser abatido nos meses subsequentes como bem dispõe ao falar das contribuições de PIS/PASEP e COFINS:

Como determina o art. 3o da Lei no 9.718, de 1998, as vendas canceladas pela devolução de mercadorias, podem ser excluída >s > da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. O valor do eventual excesso de vendas canceladas pela devolução de mercadorias, em determinado mês, em relação à receita bruta sujeita à incidência dessas contribuições, poderá ser excluído na determinação da respectiva base de cálculo dos meses subseqüentes.

No regime de apuração não-cumulativo, as devoluções serão descontadas da contribuição devida, a título de crédito (e não excluídas da base de cálculo, como ocorre nos demais casos) (Lei nº 10.637, de 2002, art. 3o, VIII; e Lei nº 10.833, de 2003, art. 3o, VIII e art. 12, § 6o)

Não esquecendo que vc fará o abatimento direto como no primeiro caso, ok?

Abraços,

Fabiana / Consultores bom tarde !


No campo de de retenção de pis e cofins 10.833 em um determinado mês eu tive mais retenção do que valor apurado.


Exemplo

Apurado = 80,00
Retenção = 120,00

Logo fiquei com um saldo a compensar de R$ 40,00


Na dacon devo informar retenção de 120,00 e deixar o imposto a pagar de (40,00) negativo

Ou devo informar reten~~ao de 80,00 e deixar o imposto a pagar zerado ...

e como proceder com esse saldo de 40,00 no mês seguinte

Att,


Márcio

Boa tarde, Márcio,

Você faz a compensação até zerar, ou seja, coloque a retenção de R$ 80,00 e o restante coloque no mês subsequente.
É bom vc fazer uma planilha com o CNPJ dos tomadores que reteram o PIS/Cofins para acompanhar caso esse saldo fique para o semestre que vem, ok?

Abraços....

Ok!!

Então só para entender ,,, não posso deixar o valor negativo ....?

Em relação ao semestre subsequente sem porblemas pois essa empresa só teve apenas uma nota com retenção .... normalmente o valor recebido não excede os 5.000,00 no mes de cada tomador...

Aguardo seu retorno


Grato...

Exatamente, Márcio, porque a retenção poderá ser usada em meses posteriores.
Veja o que diz a Receita:

Os valores das contribuições retidos na fonte por órgãos ou entidades da administração pública federal, pelas cooperativas e por outras pessoas jurídicas serão consideradas como antecipação do valor devido, podendo ser compensados com débitos próprios relativos a essas contribuições ou a quaisquer tributos administrado pela Secretaria da Receita Federal (Lei nº 9.430, de 1996, art. 74, com a nova redação dada pela Lei nº 10.637, de 2002, art.49; IN SRF nº 247, de 2002, art. 75; e IN SRF nº 381, de 2003, art.5o).

Se você deixar negativo não tem como utilizar esse crédito.

Bjs

Muitissimo
Obrigado

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (https://www.receita.fazenda.gov.br) a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.

Essa nova versão do programa destina-se a acrescentar mensagens para melhor orientar o declarante da modalidade semestral.

Observe-se que os demonstrativos retificadores a serem entregues a partir de 17.09.2008 já deverão ser apresentados através dessa nova versão do programa.

(Ato Declaratório Cotec nº 5/2008)

De nada, Márcio, estamos aqui pra isso, rsrsrs

Ola Boa Tarde, eu fui transmitir hj uma DACON - semestral, e sairam 6 recibos, eu tive que transmitir separadamente cada mes, ele não agrupou de janeiro à junho/2008 (1º semestre), isso esta correto? saiu 6 recibos pra mim. E a prioridade de entrega é : semestral. Sera que eu fiz algo de errado ?
Desde ja agradeço.
Franciely

Oi, Boa tarde, Franci, vc não fez nada de errado não, a nova versão alterou e agora é um recibo por mês.

Bjs

Ok... Obrigada Fabiana.... Bjs