Quotas em Tesouraria - distribuição de lucros

As sociedades limitadas que possuem Quotas em Tesouraria... como fica a distribuição de lucros?

Como o Código Civil não diz mais nada a respeito porém a JUCESP permite este tipo de alteração, como tratar essa porcentagem que não está representada por um sócio?

Para quem distribuo essa porcentagem de lucro? Posso recorrer ao §4 artigo 30 da lei das S/A (legislação supletiva)?

Em todas as situações em que o CC for omisso, deve-se recorrer à Lei das S/A.

Bom dia Valquiria.

As quotas de tesouraria é o valor correspondente as quotas de um sócio que se retirou ou que cedeu parte de suas quotas a empresa para não diminuir o valor do capital social.

Os lucros são sempre auferidos pelos sócios. Vamos supor um exemplo hipotético:

A empresa ABC Ltda tem seu Capital social assim distribuido:

50% sócio A
50% em quotas de tesouraria.

Ao final do Exercicio a empresa teve um lucro de R$ 100.000,00

Pois bem a primeira questão que se deve ver é se no contrato social há previsão de se distribuir os lucros fora da proporção do capital.

Se positivo o lucro pode ser distribuído integralmente ao sócio A, caso contrário distribui-se R$ 50.000,00 ao sócio A e o restante deixe na reserva de lucros.

Este é o meu entendimento.