FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
reembolso impostos retidos
Flavia Monteiro Barbosa
Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 12:55
Boa Tarde
No ano de 2015 a minha empresa deixou de ser lucro presumido e se tornou simples nacional.
Porem as primeiras notas emitidas no ano, tiveram retençoes federais, posso fazer o pedido de reembolso deste valor?
Quem pode me explicar como?
Obrigada
Flavia
Rafael Salgado
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 16:21
Flavia, Boa Tarde!
Este caso sempre acontece, eu sempre solicito junto a Prefeitura o cancelamento destas notas através de processo administrativo, por já está fora do prazo de cancelamento, juntamente com outro processo pedindo autorização para emissão das notas retroativas sem as retenções, porém sempre tive o cuidado de informar os tomadores dos serviços para não reterem os tributos.
Neste caso como os tributos retidos foram pagos pelo CNPJ do tomador do serviço, você não pode solicitar o perdcomp neste caso.
Primeiro verifique com o tomador dos serviços se ele efetuou o pagamento, se sim você poderia efetuar um redarf entre as empresas solicitando a transferência do CNPJ para a sua empresa, após isso você poderia solicitar um perdcomp. Não sei se esta solução que relatei pode ser válida, se alguém tiver alguma outra solução por favor relatar.
Flávia, já tentou ir na RFB verificar alguma solução? tente isso também.
Grato e até mais.
Atenciosamente,
Rafael SalgadoContador, Administrador e Consultor Tributário
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e-mail: rafaelsalgadocont@hotmail.com
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