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Exclusão do SIMPLES pela combinação societária

Mayton Ferreira da Silva

Mayton Ferreira da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 17 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 17:52

Boa Noite a Todos!!!

Pesquisei nos tópicos e não consegui solucionar minha dúvida.
Bom, é o seguinte...

Na empresa em questão (empresa A), optante pelo SIMPLES NACIONAL a composição societária é a seguinte:
Sócio 1 tem 50%
Sócio 2 também tem 50%

O Sócio 1 participa em outra empresa (B) com mais de 10% do Capital, e o Sócio 2 também participa com mais de 10% porém em uma terceira empresa (C).

Minha dúvida é a seguinte:
Para caracterizar desenquadramento por exceder o limite de R$ 2.400.000 ano, eu devo pegar o faturamento global das três empresas, ou apenas a combinação do faturamento global da empresa A com a B; e da empresa A com a C?

Se possível postem o embasamento legal.
Desde já agradeço!

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Domingo | 21 setembro 2008 | 20:08

Minha dúvida é a seguinte:
Para caracterizar desenquadramento por exceder o limite de R$ 2.400.000 ano, eu devo pegar o faturamento global das três empresas, ou apenas a combinação do faturamento global da empresa A com a B; e da empresa A com a C?


Deve pegar o faturamento global das empresas conforme artigo terceiro, parágrafo quarto, inciso IV da LC 123 de 14 de dezembro de 2006.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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