IR s/ALUGUEL

Prezados,

Uma empresa ao pagar o salário de sua funcionária, desconta um valor referente ao aluguel da casa dela. Esse valor é repassado para o proprietário do imóvel que é pessoa física. Esse procedimento foi adotado por um período de 10 meses a pedido da própria funcionária.

A empresa informou esse repasse na DIRF sob o código 3208. No meu entendimento essa informação está errada, pois a empresa não locou o imóvel e nem pagou o aluguel, ela somente fez um repasse. O contrato de locação está no nome da funcionária e o aluguel foi descontado do seu salário.

Devido a essa informação na DIRF o proprietário foi solicitado a comparecer na Receita Federal para explicar o motivo de não ter informado em sua declaração de IR os rendimentos provenientes da PJ (o que não houve).

Perguntas:

1- Seria correto a empresa fazer uma declaração retificadora retirando essa informação errada?

2- Se a resposta acima for sim, o proprietário deverá levar uma cópia do recibo da declaração retificadora no momento em que comparecer a RF para prestar esclarecimentos?

3- O proprietário diz que precisa de uma declaração da empresa explicando o ocorrido. Isso é correto?

Agradeço desde já se puderem esclarecer essas dúvidas.

Abs

Suzana

Primeiramente Suzana verifique em nome de quem foi feito o contrato. Se em nome da empresa ou da funcionária. Em nome da funcionária, estaria errado e deve ser feita a retificação com o competente pedido de ressarcimento dos impostos pagos e a funcionária estaria devendo esses valores ao proprietário. Agora se em nome da emrpesa os procedimentos esriam corretos, mas cabe o alerta de que é verba indireta de salário, que obriga a empresa a pagar INSS e demais reflexos.

Desculpe-me Carlos, mas sua resposta não foi clara diante de todos os detalhes que expus na pergunta.
Agradeceria se vc pudesse ser mais claro levando em consideração a pergunta especificamente.

Obrigada
Suzana