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Camila Assumpção Fahl
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalO envio em emprestimo somente deve ser utilizando quando movimentamos ativos ?? Ou podemos enviar em emprestimo um material remetido a nos como consignação ? O intuito seria gerar um molde. Acredito que a operação mais acertada seria a de remessa para industrialização, porem para a utilizarmos precisamos de contrato ?? Obrigada.
Fernanda Belchior Dias
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalOla Camila.
Espero te ajudar ainda...mas o emprestimo é para bens de uso da empresa (artigo 7 do RICMS/00), no caso de molde (que a minha empresa faz e muito), nos emitimos a NF como 5949, porem sai com suspensao do ICMS de acordo com o artigo 327 do RICMS/00, agora se este molde for do ativo da empresa, utiliza-se o cfop 5554 - não incidencia de acordo com o artigo 7.
Agora se o bem que for para emprestimo e for cobrado um "aluguel" seria remessa em comodato, porem precisa ter contrato sim.
Att.
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