Declaração de imóveis - IRPF 2016

Olá pessoal estou com dois problemas referentes a imóvel em uma declaração de imposto de renda.

Primeiro, possuo um imóvel, o qual não possui escritura, devo declará-lo? Caso sim, devo me basear no valor venal do imóvel para tal?

E segundo, adquiri um outro imóvel em 2015, parte financiada com a construtora e a outra com uma instituição financeira. Exemplo: R$ 30.000,00 construtora (já paguei R$ 10.000,00 em 2015) e R$ 70.000,00 banco (que só começará a ser pago em 2017).

Deve informar em bens e direitos os R$ 30.000,00 e lançar uma dívida de R$ 20.000,00? Ou devo lançar também o valor do banco? Porém o banco a parcela são com juros, como devo fazer então?

Caso alguém possa me ajudar, agradeço muito!

Att,

Davi Torres

Bom dia Davi,

Na mesma ordem aposta por você:

1 - Você deve declará-lo sim. O Contrato Particular tem tanta validade quanto a Escritura registrada em cartório, que na realidade só torna o negócio (que é particular) público.

2 - Informe na ficha "Bens e Direitos" os valores já pagos em 2015. Se o saldo foi financiado por instituição financeira, via de regra no contrato há uma clausula de alienação fiduciária, ou seja, o bem fica alienado. Neste caso, nada informa em "Dívidas e Ônus Reais" porque a rigor a divida não existe, já que está garantida pela alienação.

...

Prezados, boa tarde!!

Estou com uma dúvida e gostaria de ajuda.
Vou fazer a declaração de uma amigo e é a primeira vez que o mesmo declara.
Ele tem um imóvel, que foi construído entre 2009 e 2010, após a venda de um outro imóvel em 2008.
O imóvel construído está avaliado em torno de R$ 180.000,00. Como devo declarar esse imóvel agora no ano de 2016?

Quem puder ajudar, muito obrigada!!

Abraços!

Samantha Santos

Boa noite Samantha,

Você deve retificar (se já entregues) ou entregar (se ainda não foram) as DIRPFs dos últimos cinco anos com vistas a declarar este imóvel.

...;

Olá, Saulo...bom dia!!

Entendi....

Mas essa retificação é necessária mesmo a pessoa não ter tido, nesses últimos 5 anos, rendimentos para tal?

Obrigada mais uma vez!

Abraços...

Samantha Santos

Boa tarde Samantha,

Neste caso, será bastante ele informar o valor do imóvel no campo "Situação em 31/12/2014" e repeti-lo (se for o caso) no campo "situação em 31/12/2015" Entretanto este valor não deve (e não pode) ser o de mercado (avaliado em torno de R$ 180.000,00) ele deve ser informado pelo valor exato de custo.

Este valor de custo é aquele constante da averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis.

...

Bom dia, Saulo!!

Ok!!

Obrigada mais uma vez pela ajuda e disponibilidade em responder.

Grande abraço!

Samantha Santos

Um cliente adquiriu um imóvel à vista!
O valor da pago e da avaliação na certidão do imóvel é de R$ 300.000,00. Só que na escritura de compra e venda o valor que consta é de R$ 200.000,00. Qual valor devo declarar?

Boa noite!

Preciso de uma ajuda de vocês.
Um contribuinte nunca Declarou o IR, mesmo estando na obrigatoriedade por seus rendimentos.
Ele quer declarar esse ano, e deu IR a restituir.
O mesmo tem um financiamento de apartamento pela Minha Casa Minha Vida, já uns 3 anos. O que fazer com o imovél? É obrigado a informar, mesmo o valor sendo inferior aos 300.000,00? Estou com medo de declarar sem informar e dar algum problema pra ele.

Obrigada desde já!