Cristina Gonzalez Fernandes
Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)Boa noite,
Meu caso é seguinte: meu pai era português, residente no Brasil e faleceu em 2004 deixando uma conta conjunta com minha mãe em Portugal (dinheiro que ele juntou por anos lá). Minha mãe conseguiu não incluir a conta no inventário português, passando a conta para o nome do meu irmão e para o meu. Sendo assim, a conta no banco em Portugal está no nome da minha mãe, do meu irmão e no meu.
Como nossos planos de morar lá em Portugal não foram concretizados, bem como eu e meu irmão estamos pagando juros altíssimos no financiamento dos nossos apartamentos tomamos a decisão de trazer o dinheiro para o Brasil para amortizar o valor dos débitos.
Procuramos um banco que nos informou que temos que pagar o valor de 250 dólares pela operação e 0,97% de IOF. Até aí tudo bem.
A minha grande dúvida é com relação a Receita Federal. Nós nunca declaramos essa conta, pois na verdade nunca fomos orientados nesse sentido.
Como seria feito isso? Qual o valor que incidiria? Incidiria imposto de renda? E talvez a pergunta mais importante: eu estaria fazendo algo errado para a Receita Federal?
Gostaria de fazer tudo certinho, mas estou sem saber como.
Ah, o valor seria de 100 dólares.
Desde já muito obrigada,