DARF - Matriz e Filial

Desculpem se a pergunta é muito simples, mas realmente não sei e procurando no forum, encontrei várias informações, mas não consegui consolida-las.

Se uma empresa tem filial, os impostos (PIS, COFINS, IRPJ e CSSL) devem ser calculados em separado, cada um baseado em seu faturamento, gerando DARFs da matriz e DARFs da filial, todos com CNPJ DA MATRIZ ??
E na DCTF, informo no debito a soma de matriz e filial e no pagamento com DARF, os DARFs pagos pela matriz e tambem pela filial?

Seria isso? Ou não é nada disso? Alguém poderia explanar melhor como se gera os impostos da filial e lançamento na DCTF?

Muito obrigado.

Boa noite Sérgio,

Os impostos e contribuições federais devem ser calculados e recolhidos de forma centralizada pela Matriz, logo, os DARFs devem informar o CNPJ da Matriz e não das filiais.

Isto quer dizer que a despeito das filiais terem receitas próprias, estas devem ser somadas (com as da matriz). Os impostos e contribuições calculados e recolhidos por ela que se obrigará a entrega do DACON e da DCTF (também de forma centralizada).

...

Muito obrigado! Entendi como funciona. Agora preciso corrigir um problema que já existe:

Tem uma empresa aqui, que abriu filial no final do ano e começou a recolher os DARF's no CNPJ da filial. Será que poderia lançar os DARFs da filial no DCTF da matriz e depois fazer REDARF para corrigir o CNPJ? Assim, cada débito, seria quitado com dois DARFs...

Muito obrigado.

Boa tarde Sergio,

Exato!

A alternativa (única) para regularizar a situação é exatamente a exposta por você.

Promova a elaboração de REDARFs para troca de CNPJs e transfira contabilmente os pagamentos efetuados na Filial, levando-os a débito da "Conta Corrente Credora - Matriz" no Passivo Não Circulante.

Elabore o DACON e a DCTF retificadoras na Matriz, com as informações (desta feita) centralizadas.

...

Enfim só pra finalizar o meu entender:

1-tenho que gerar os impostos, na filial mas recolher com o CNPJ da matriz, correto?
2-ja as declaraçoes federais da filial, tem que ser tranmitidas pela matriz ou filial?

Boa tarde Eluana,

Assim como os impostos e contribuições federais devem ser calculados e pagos centralizadamente pela Matriz, os Demonstrativos e Declarações também deverão ser elaborados e transmitidos por ela (Matriz)

...

tenha uma empresa com filial mas os impostos federais são altos e não estou conseguindo bons resultados pois tributação em cima da matriz é alta , gostaria de saber como fazer para desligar a matrz da filial e se esse procedimento é realmente viavel?

gostaria de saber as vantagens e desvantagens desse procedimento , ou seja , desligamento da matriz e filial , sabendo que filial tem seis anos no mercado.

Boa tarde Khalil,

Nada o impede de fechar a filial e constituir outra empresa,

entretanto não vejo "vantagem" alguma nisto, poist Tecnicamente sua carga tributária não será reduzida e sim dividida em dois.

PS: Não há como "desligar a matrz da filial" haja vista que trata-se de empresa única. Daí a alternativa citada acima.

...

Senhores,
Minha dúvida é quanto ao beneficiamento. Atualmente, a matriz envia para a filial matéria prima como "remessa para industrialização". A filial tem retornado o produto pronto como devolução de produto industrializado. Porém, o industrializador (neste caso a filial) não tem cobrado a mão de obra aplicada ao processo de industrialização.
Então, não há receita nas filiais e há receita na matriz.
Pergunto:este procedimento está correto ou a filial deveria cobrar da matriz a mão de obra aplicada? Se sim, as duas empresas recolheriam de forma centralizada e soma dos impostos federais sobre o faturamento de cada uma? (ambas são lucro presumido).
grata,
Selma

Bom dia Selma,

A filial não pode cobrar nada da Matriz, pois trata-se de uma única empresa. Não há como a empresa cobrar dela mesma.

Você não tem duas empresas (uma matriz e uma filial) tem apenas uma empresa matriz que possui filial.

O custo de mão-de-obra da filial na realidade é custo da Matriz e isto estará demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado.

...

Saulo, obrigada.
Então, podemos devolver o produto beneficiado sem o valor mão de obra.
Que bom. Atualmente, a matriz é a vendedora. Então somos obrigados a comprar a matéria prima pela matriz para termos crédito de ICMS e IPI acumulado no momento da venda.
Seria tão mais fácil, se fosse possível comprar pela filial e transferir os produtos industrializados à matriz.
Seria tão mais fácil, considerar o crédito de IPI e ICMS consolidado.
Pois é. Um dia isso muda.
Obrigada mais uma vez.
Selma

Bom dia Saulo,

Se for possível gostaria de tirar uma dúvida. Tenho uma empresa Lucro Presumido que não teve movimento em 2011 a mesma abriu uma filial em 21/11/2011 que tambem ainda não movimentou. A forma correta para a entrega do DCTF de Dezembro de 2011 seria a declaração sem movimento no CNPJ da Matriz? Bom final de Semana e ótimo carnaval.

Att;

Elizabete.

Boa tarde Elizabete

Exatamente!

Art. 2º Deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), desde que tenham débitos a declarar:

I - as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, de forma centralizada, pela matriz; ( IN RFB 1110/2010 )

Transmita a DCTF referente a fatos geradores ocorridos em Dezembro/2011 com o CNPJ da Matriz assinalando os meses em que a empresa não teve débitos a declarar, inclusive (é claro) o de Dezembro.

...

Boa tarde.
Tambem tenho uma duvida sobre filiais. Presto serviço a uma empresa do setor calçadista, e a mesma abriu uma filial onde serao realizados servicos que antes eram terceirizaos (Ex: Pre frezado, Pesponto etc..), minha duvida é a seguinte, como a FILIAL apenas prestará serviço á MATRIZ, nao havera lucro na operacao. Gostaria de saber como ficaria a questao da receita da filial, a matriz pagaria as despesas com pessoal e os custos de producao, ou eu poderia cobrar mao de obra da matriz p/ este fim??? se eu cobrar, entendo que nao devo considerar esta receita para fins de base de calculo para impostos s/ faturamento, correto???

Bom dia Denister,

Por ser pertinente ao assunto, repita seu questionamento na sala "Contabilidade em Geral". Certamente o pessoal que a frequenta saberá como orientá-lo a contento.

...