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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Rendimentos Isentos/Não tributáveis s/aposentadoria - Depend

Flavio Fleury Gil

Flavio Fleury Gil

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 4 abril 2016 | 14:01


Temos uma situação em que o Pai (dependente/idoso) recebe aposentadoria Isenta/Não Tributada, dentro do limite de R$ 23.241,01 previsto para o Ano-Calendário de 2015, tendo recebido em 2015, cerca de R$ 15.000,00

O titular, com renda superior a R$ 100.000,00 ( irrelevante aqui), declara o Pai como dependente e é responsável pelo pagamento do Plano de Assistência Médica, que monta aproximadamente R$ 12.000,00/ano.

O titular, lança como Pagamentos Efetuados o valor da Assistência Médica e, também o Pai como dependente.

O titular, lança o valor recebido pelo pai como Rendimentos Isentos/Não tributados, não onerando sua renda tributável e I.Renda devido.

A Isenção é do Pai ou do tipo de rendimento ??

Estaria o titular incorrendo em algum erro / vício ?

Fica com dúvida se a isenção é válida somente para a Declaração do Pai. ( Mesmo sabendo que existe campo específico para tratar tais valores)

Flávio Fleury

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 4 abril 2016 | 14:24

Não há nenhum problema em se beneficiar da dedução do valor do dependente (R$ 2.275,08) e das despesas médicas das quais o mesmo foi beneficiário, mesmo que ele só tenha recebido rendimentos isentos de aposentadoria.
Nesse caso, será vantajoso para o filho/titular considerar o pai como dependente.



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