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Wander Franzoti Silva
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadePara empresas em que o CNAE se aplica a desoneração na folha de pagamento, devo mesmo assim reter os 11% de INSS nas notas fiscais de serviços emitidas? Caso tenha que reter, há como compensar este valor retido na guia DARF cod. 2985 da desoneração?
Carlos Henrique de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) TributárioWander, boa tarde!
Nesse caso você que emite as nf's ou recebe tais nf's ?
Caso emita, a responsabilidade da tributação e seu pagamento é o tomador do serviço.
Caso seja o tomador, deverá solicitar uma declaração comprovando que a empresa se aplica a desoneração de folha de pagamento, nesse caso vai reter apenas 3,5% sobre o valor total da nf.
Caso a empresa não se aplique a desoneração e/ou não te enviar uma declaração, sugiro continuar retendo 11%.
Abraços!
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