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Wander Franzoti Silva
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadePara empresas em que o CNAE se aplica a desoneração na folha de pagamento, devo mesmo assim reter os 11% de INSS nas notas fiscais de serviços emitidas? Caso tenha que reter, há como compensar este valor retido na guia DARF cod. 2985 da desoneração?
Carlos Henrique de Oliveira
Prata DIVISÃO 5, Consultor(a) Tributário Wander, boa tarde!
Nesse caso você que emite as nf's ou recebe tais nf's ?
Caso emita, a responsabilidade da tributação e seu pagamento é o tomador do serviço.
Caso seja o tomador, deverá solicitar uma declaração comprovando que a empresa se aplica a desoneração de folha de pagamento, nesse caso vai reter apenas 3,5% sobre o valor total da nf.
Caso a empresa não se aplique a desoneração e/ou não te enviar uma declaração, sugiro continuar retendo 11%.
Abraços!
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