importação -

Estou com uma duvida, se eu usar 2 composições (matérias primas) de origem importada para criar uma 3° composição, como devo tratar a tributação dela na venda? como produto importado ou produto nacional?

Grata

Prezada Laiza, bom dia.

A mercadoria é considerada estrangeira. Veja o que diz a Resolução do senado nº 13 de 2012 a respeito da tributação de ICMS com mercadorias de origem estrangeira:

Art. 1º A alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, será de 4% (quatro por cento).

§ 1º O disposto neste artigo aplica-se aos bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro:

I - não tenham sido submetidos a processo de industrialização;

II - ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).

Atenciosamente,

Boa tarde

Gente preciso de ajuda para escrituração de NF de importação, visto ser minha primeira escrituração. Já observei outras postagem que foram bastante esclarecedoras, porém, a orientação que preciso refere-se os documentos enviados da transação, não batem com o valor na NF para escriturar.

Observem o que tenho para escrituração:
-Duas NF's de importação com valor total da nota de R$ 219.870,35 ;
-Comprovante de importação emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil tem como valor total da importação R$ 194.390,29 ;
-Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) com valor R$194.390,29 como valor cif;
-DAE do ICMS Importação cod. 0903 ;
-Extrato da Declaração de Importação com os valores das despesas de importação (frete, seguro, VMLE e VMLD) e tributos (I.I., IPI, Pis/Pasep, Cofins e Direitos Antidumping) com informações referente ao peso e quantidade de volumes que batem com as informações das NF's.

Questiono:
1. Como escriturar, ou, tem como escriturar esta transação com o valor das Guias da Receita Federal (194.390,29) ?
2. Quais os documentos que preciso ter em posse para executar corretamente a escrituração de importação?

Saliento, não dispor do valor em dólar da mercadoria para calcular o valor em moeda corrente conforme a cotação no dólar na data da transação. E,
refere-se a empresa de Lucro Presumido para comércio hospitalar.

Desde já, agradeço.