industrialização por encomenda rj

Bom dia, prezados (as)

Se uma industria optante pelo Simples Nacional, dispor de um funcionário ir até uma fábrica de um cliente para realizar uma industrialização, esse ato é tributado pelo ICMS ou ISS, gostaria de saber o embasamento para esse feito.

Amigo, boa tarde

Regra geral, se você prestar qualquer serviço que esteja no anexo da Lei Complementar 116/2003 este será exclusivamente tributado pelo ISS.

As exceções existentes estão nesses serviços:

7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços,fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS);
7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS);
14.01 – Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS);
14.03 – Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS);
17.11 – Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).


Então se seu funcionário (sua empresa/prestadora de serviço), vai até o estabelecimento do tomador efetuar qualquer serviço, este fica sujeito ao ISS. Caso ele preste algum dos serviços acima citado ele deve-se atentar no que eu sublinhei acima.