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Ganho de Capital -Venda de dólar em espécie

Alex

Alex

Iniciante DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) Mecânico
há 9 anos Sexta-Feira | 22 abril 2016 | 16:33

Prezados,

Bom dia,

Se recebi salários no exterior enquanto expatriado já tendo feito declaração de saída definitiva e quando retorno ao Brasil em caráter definitivo trazendo dólares em espécie devidamente declarados, tenho que pagar ganho de capital quando vender estes dólares? Se sim ,considero o câmbio de que dia referente a compra dos dólares para informação na declaração de ganhos de capital já que efetivamente estes dólares não foram comprados mas sim produto de trabalho no exterior durante período de expatriação e com não-residencia fiscal no Brasil ?

Considerando que a Instrução Normativa SRF 118 de 28 de dezembro de 2000 considera isenta de ganho de capital por variação cambial os bens e aplicações adquiridos no estrangeiro durante período de não-residencia fiscal, a moeda em espécie não seria correlata a isto e com o mesmo benefício?

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