Doação e empréstimo

Boa noite.

Minha mãe adquiriu um imóvel ano passado no seguinte esquema: desembolsou uma parte do valor, recebeu outra parte da irmã (foi dada) e a irmã ainda emprestou uma terceira parte, mas sem cobrança de juros, apenas parcelada.

Tenho 2 dúvidas:

- Essa doação informal entre parentes implica taxação estadual de 4%?
- O empréstimo, nos termos da Receita, precisa ter cobrança de juros? Em caso afirmativo, se não há, a Receita vai cobrar e seria necessário produzir um documento que informe que não existem juros? Ou essa situação informal ainda seria caracterizada como doação?

Obrigado desde já.

Att.

Bom dia Gabriel,

A doação sofre a incidência do ITCMD, verifique a legislação de seus estado, ou repita seu questionamento na sala "Legislações Estaduais e Municipais"

O empréstimo não precisa ter a cobrança de juros, mas é importante que se celebre um Contrato de Mútuo entre as partes.

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Obrigado, Saulo.
O que seria esse contrato? Se não for celebrado, haverá problema com a Receita?

Boa tarde Gabriel

Não necessariamente, mas a Receita federal poderá exigi-lo. Na internet tem vários modelos.

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