impostos drogaria e farmácia

Prezados (as) Senhores (as)

Farmácia enquadrada no SN, com mercadorias 80% na ST, então

exemplo de faturamento: 100.000,00 x 7,54 % = 7.540,00
80.000,00 x 2,56% = 2.048,00 (ST do ICMS)

Valor do darf a recolher................................................. 5.492,00

Aí a pergunta. Nessa faixa da alíquota 7,54% (IRPJ 0,35% + CSLL 0,35% + COFINS 1,04% + PIS 0,25% + CPP 2,99% + ICMS 2,56%) . Sendo o comércio de drogaria e farmácia existe algum outra dedução específica para essa atividade.

Digo isso porque o proprietário discordou do valor . Alegou que um colega do mesmo ramo fatura mais e paga menos.
Procurei encontrar lei a respeito, mas nada sobre o assunto.

Se existir alguma lei de incentivo, deduzindo direto do darf e puder me orientar, agradeço antecipadamente.


Joao Silvestre
Adtec.

Farmacos e perfumarias são produtos monofásicos. portanto, mesmo a empresa sendo optante pelo simples pode desconsiderar no calculo as aliquotas do pis e cofins da correspondente faixa.

apenas não entendi esse seu calculo:

exemplo de faturamento: 100.000,00 x 7,54 % = 7.540,00
80.000,00 x 2,56% = 2.048,00 (ST do ICMS)

Valor do darf a recolher................................................. 5.492,00

João, como o Paulo Suzuki informou ao calcular o DAS voçê informa tributação monofásica de PIS e Cofins, e substutuição tributaria de ICMS, ao calcular o DAS não sera recolhido PIS/COFINS e ICMS.

Boa tarde

Complementando as respostas, segue base legal:

Art. 18, § 4°-A, inciso I, e §§ 12 a 14, da Lei Complementar nº 123/2006.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18 de 18 de Janeiro de 2010
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS. Para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008, na tributação, pelo Simples Nacional, das receitas provenientes da venda de produtos sujeitos à tributação concentrada (i.e., monofásicos), inexistia amparo legal para, de qualquer modo (p.ex., segregação de receitas ou desconsideração de percentuais), alterar os percentuais relativos à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Contudo, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, o Simples Nacional passou a admitir a redução do valor a ser recolhido, nos termos do art. 18, § 4º, inciso IV, e §§ 12 a 14, da Lei Complementar nº 123, de 2006."

Obrigado Paulo
Obrigado Rosana
Obrigado Caio

Agora sim.
Tinha ciência do regime monofásico, mas ao recepcionar essa nova empresa, do ramo farmacêutico, não atentamos para lógica, em conformidade a cada empresa.

Aenas em resposta ao Paulo é o faturamento total 100.000,00, desse valor 80.000,00 é do CFOP com ST. Então a dedução do correspondente 2,56% ICMS(faixa atual) restando o valor a recolher de R$ 5.492,00. MAS CONFORME A ORIENTAÇÕES POSTADAS ESSE VALOR SEM DEDUÇÃO DE PIS E COFINS ESTÁ ERRADA.

Bom dia a todos.

Ah entendi Joao!

Boa sorte!!