incidência de ipi

Bom dia.

Tenho a seguinte dúvida, temos que exerce a atividade de industria, mais ela comprou um produto para revender e esse produto não sofrerá nenhuma modificação pela parte de nossa empresa, ela irá simplesmente revender. A questão é, na compra desse produto nosso cliente tem direito a credito de IPI? Na venda ele tem o debito de IPI? Independente da resposta, peço que me envie a base legal para que eu possa dar uma analisada.

Agradeço a Atenção.

Raphael Inocêncio

Há um tópico de Outubro/2007 que trata sobre a anulação do crédito do IPI.
Não entendo muito sobre o assunto, mas acredito que se enquadra nessa sua questão.
Dê uma verificada, há a citação dos fundamentos legais.
(arts 9º e 193 do RIPI/2002)

http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=9588

Espero ter ajudado.

Boa tarde,
tenho um cliente que tem duas empresas, um no simples nacional e outra no lucro presumido. Elas produzem palha e lã de aço.
Todo produto que eles venderem, tem incidência de IPI? Esse IPI tem que ser destacado na NF-e? A aliquota é de 5%?
Obrigado.

Prezado Raphael,

Fica difícil lhe dizer qual a fundamentação legal, pelo simples motivo que para responder a sua pergunta é necessário fazer uma interpretação sistemática da legislação, isto é, interpretar diversos dispositivos legais.

Devemos ter em mente, em primeiro lugar, que a natureza de um estabelecimento deve ser interpretada segundo cada operação que realiza. Isto é, um estabelecimento será industrial em virtude da industrialização que realiza, será equiparado segundo a operação que o equipara e será comerciante segundo as revendas que realiza.

No seu caso concreto, embora cadastrada como industria, sua empresa é simples comerciante em relação ao produto que revende, não sendo portanto, contribuinte do IPI. Logo não haverá débito na saaída do produto nem crédito por ocasião da aquisição.

Veja como subsídio os artigos 8º, 9º e 24 do Decreto nº 7.212/10 (RIPI).