Cst e Substituição Tributária Pis/Cofins

Boa tarde.

Estou com uma nova empresa de supermercado, e ainda não entendo muito bem da sua forma de tributação, se alguém puder me ajudar, ficarei muito grata!

Atenciosamente,

Bianca Barbosa , olá Bianca poderia nos informar qual o regime de tributação adotado ou é isso a sua dúvida!

Att

Sergio

Minha dúvida é saber quais CFOP e CSTN devo adotar para cada tipo de item,

Obrigada!

ANEXO III
DA CODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA CODIFICAÇÃO DE
REGIMES TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE E DAS SITUAÇÕES
TRIBUTÁRIAS DAS OPERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL
CAPÍTULO I
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST
a que se refere o ar뀀⼂go 1.055 das disposições permanentes deste
regulamento
(cf. Anexo ao Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, acrescentado pelo Ajuste
SINIEF 3/94)
TABELA A
ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO
(cf. Anexo ao Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, redação dada pelo
Ajuste SINIEF 20/2012 e respec뀀⼂vas alterações)

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; (cf. Ajuste SINIEF 15/2013)
1 – Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
﴾quarenta por cento﴿ e inferior ou igual a 70% ﴾setenta por cento﴿; (cf. Ajuste SINIEF
15/2013)
4 – Nacional – cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos
produtivos básicos de que tratam o Decreto‐lei n° 288/67 e as Leis (federais) nos
8.428/91, 8.397/91, 10.176/2001 e 11.484/2007;
5 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a
40% ﴾quarenta por cento﴿;
6 – Estrangeira – importação direta, sem similar nacional, constante em lista de
Resolução CAMEX e gás natural; (cf. Ajuste SINIEF 2/2013)
7 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em
lista de Resolução CAMEX e gás natural; (cf. Ajuste SINIEF 2/2013)
8 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
﴾setenta por cento﴿. (cf. Ajuste SINIEF 15/2013)

TABELA B
TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
(cf. Anexo ao Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, redação dada pelo
Ajuste SINIEF 6/2000)
00 – Tributada integralmente
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 – Com redução de base de cálculo
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Suspensão
51 – Diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outras

Nota Explicativa:

1. O Código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB,
onde o 1° ﴾primeiro﴿ dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço,
com base na Tabela A, e os 2° ﴾segundo﴿ e 3° ﴾terceiro﴿ dígitos correspondem
à situação da tributação pelo ICMS, com base na Tabela B. (cf. Nota Explicativa
ao Anexo ao Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, relativo ao Código de Situação
Tributária, redação dada pelo Ajuste SINIEF 6/2008, numerado para item 1 pelo
Ajuste SINIEF 20/2012)
2. O conteúdo de importação a que se referem os códigos 3, 5 e 8 da Tabela A é
aferido de acordo com as normas expedidas pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária – CONFAZ. (cf. Ajuste SINIEF 15/2013)
3. A lista a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de
Comércio Exterior – CAMEX, mencionada nos códigos 6 e 7 da Tabela A,
contempla, nos termos da Resolução n° 13, de 2012, do Senado Federal, os
bens e mercadorias importados sem similar nacional. (cf. item 3, acrescentado
pelo Ajuste SINIEF 20/2012)

Bianca Barbosa

bom dia

vc ira precisar de duas tabelas cfop e cst,nao disponibilizo aqui no forum pq basta vc "jogar" no google e a pesquisa retorna com varias opçoes!

Obrigada!

Sim, só bastava jogar no google, aliás, eu joguei,

Mas como comecei agora, não sabia quais fontes eram confiáveis ou qual a melhor legislação para buscar e não encontrei as tabelas, obrigada pela ajuda!!

Att,