DIRPF - Capital Social a Integralizar

Olá amigos boa tarde a todos, Gostaria de tirar uma dúvida, um sócio de uma empresa tem que declarar a sua partiipação numa empresa ltda, a minha dúvida é de como eu declaro o capital, pois parte o total é 100mil, sendo que, 45mil foi integralizado e 55mil ainda não foram, como eu faço no IR? Obrigado, Sergio.

Caro Sérgio,

no meu entender, você tem duas opções:

1a. Informa na Declaração de Bens e Direitos somente a parte já integralizada do capital, ou seja R$ 45.000,00;

2a. Informa na Declaração de Bens e Direitos o total da participação societária, R$ 100.000,00 e a parte não integralizada você informa em Dívidas e Ônus Reais, R$ 55.000,00, uma vez que, em última análise, o capital não integralizado corresponde a uma obrigação do sócio para com a sociedade.

Boa noite,

A segunda das opções expostas pelo Jefferson é a mais acertada.

Isto porque ao assinar o Contrato Constitutivo onde sócio reconhece a obrigação de integralizar (em determinado lapso de tempo) as quotas subscritas e não integralizadas, está reconhecendo uma dívida, tecnicamente não garantida, junto a empresa.

O código a ser informado na ficha "Dividas e Ônus Reais" é o 13 (Outras Pessoas Jurídicas).

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