PIS/COFINS devolução de mercadoria

Boa tarde!

Uma empresa do ramo comercial adquiriu mercadorias para revender direto de uma indústria, a NF-e recebida veio com destaque do IPI e como a mesma não é contribuinte do imposto deu entrada na nota e lançou o IPI como despesa, no lançamento creditamos PIS e COFINS sobre o valor das mercadorias normalmente , porém, será necessário fazer uma nota de devolução dessas mercadorias e estou com dúvidas quanto a base de cálculo do PIS e COFINS , sabemos que o IPI não compõe a base de cálculo das contribuições, mas na entrada da NF-e como lançamos no campo despesa o sistema está incluindo esse valor na base de cálculo de PIS e COFINS na devolução, esse procedimento está correto? Não posso deduzir esse valor da base de cálculo das contribuições mesmo não sendo contribuinte do IPI?

Olá Karla!

Pergunto a você: qual é a finalidade da Nota Fiscal de Devolução? Não seria "anular" totalmente ou parte da Nota Fiscal de origem (Nota de Compra emitida pelo Fornecedor)?

Então, neste caso, os custos e demais valores referentes ao que está sendo devolvido, tem que estar de acordo com a Nota Fiscal de Origem.

Sendo assim, onde você questiona:

R = O seu Sistema precisa entender quando tratar uma entrada e quando tratar uma saída (neste caso uma Devolução). Quanto a devolução, precisa ser expresso os valores exatos quanto a origem (aquisição). Portanto, a forma que o Sistema está gerindo a informação na devolução, pra mim está incorreta.



R = Olha, aqui em nosso Sistema, nós lançamos cada imposto em seu respectivo campo. O Sistema faz todo o tratamento, entendendo a operações e o Regime Tributário da empresa que está dando a entrada, ou fazendo a devolução. De fato, o valor do IPI e da ST, fazem parte do Custo do produto. Em relação ao crédito, o Sistema só pode somar à Base de Calculo do PIS e COFINS o valor do IPI, e do ST não!
Então, em relação a Devolução, que é o caso que estamos tratando, você terá que deduzir sim do valor da mercadoria, o valor desse IPI somado pelo seu Sistema, fazendo com que o valor do produto, sem a inclusão do imposto, fique igual ao custo da nota do Fornecedor.