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EFD Contribuições

Diogo de Sousa Silva

Diogo de Sousa Silva

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidde
há 9 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 11:54

Bom dia,

Com relação a EFD Sem movimento. quais sao as regras?

1: Entregar ela sem movimento mesmo?

2:ou apenas enviar um arquivo em dezembro, relacionando os meses que não teve movimento?


Minha duvida é porque utilizo a forma 2 de acordo com a lei 1599/2011 art. 3, mais estou com tres clientes novos que enviaram as EFD's de Janeiro, Fevereiro sem movimento, somente com dados cadastrais.

Sou eu obrigado a dar continuidade e entregar o restante dos meses, ou posso deixar de enviar e la na competencia de em dezembro entregar demonstrando os meses que nao teve movimento (todos)

Desde já agradeço



Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 17 maio 2016 | 08:04

Olá Diogo de Sousa Silva

Pode me encaminhar o link da Lei que citou.

E mais, isso é relativo. O perguntas e respostas diz:

89) Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFDContribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento?
No caso que uma pessoa jurídica não realize operações próprias em determinado período mensal, contudo, vindo a realizar apenas operações relacionadas à SCP da qual participe como sócia ostensiva, teremos:
1. a obrigatoriedade de escrituração da EFD-Contribuições no período, pela SCP, considerando que esta realizou operações;
2. a não obrigatoriedade de escrituração da EFD-Contribuições, pela PJ sócia ostensiva, considerando que esta não realizou operações próprias. No caso da transmissão sem dados, pela PJ sócia ostensiva, fica dispensada de escriturar o registro "0120" no mês de dezembro do ano em referência; no caso de não entrega da EFD, deve escriturar o registro "0120" no mês de dezembro, indicando os meses aos quais estava dispensada a PJ, por não realizar operações próprias.

Nós aqui ainda preferimos enviar mês a mês, mesmo estando ela zerada!

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