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Carlos Alberto de Paiva Antonio
Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscalempresa de comercio lucro real, pode aproveitar credito de PIS e COFINS sobre as BONIFICAÇÕES recebidas para revenda?
na revenda desses produtos vou pagar PIS e COFINS?
e se essa bonificação estiver na mesma nota de compra com produtos para revenda?
Favor responder de forma clara, pois ja li a legislação e ficou um pouco confuso, se puder mandar exemplos tbm, obrigado
Adailson Silva
Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Carlos Alberto,
A empresa somente pode se credita de um imposto não-cumulativo, quando na operação anterior o mesmo foi pago, se a mercadoria foi concedida como bonificação, o seu fornecedor não pagou os impostos sobre essa mercadoria, logo, não havendo cumulatividade no tributo não há motivos para credita-lo.
O ICMS pode ser alvo de crédito, caso seja destinado para revenda tal bonificação.
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