Magno Felipe L. Cruz
Iniciante DIVISÃO 1 , Encarregado(a) FiscalTenho uma cliente que rescindiu o contrato de compra de um imóvel com a imobiliária, recebeu o valor pago através de decisão judicial no valor de aproximadamente 93 mil, onde 53 mil é a devolução do dinheiro pago e 40 mil de correção monetária e juros. Minha dúvida é quanto aos 40 mil se deve ou não tributar IR? Já que os 53 mil é referente ao valor que já era da minha cliente e por isso já houve uma tributação.
No aguardo,
Obrigado!