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TRIBUTOS FEDERAIS

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Pensão alimenticia recebida

JUSSARA SPAK SZEREMETA

Jussara Spak Szeremeta

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 6 abril 2009 | 12:12

Bom dia

Ocorre o seguinte caso: uma pessoa recebe pensao alimenticia de seu ex-marido, ela possui mais de 65 anos de idade. Minha dúvida: o valor que ela recebe como pensão alimentícia é totalmente tributável? Não há parcela isenta?


Att

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 6 abril 2009 | 15:47

Boa tarde Jussara,

Conforme dispõe o Menu Ajuda do Programa DIRPF 2009, deve-se informar no campo 06 da ficha "Rendimentos Isentos e Não-tributáveis" apenas a parcela isenta dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência oficial ou privada.

Vale dizer que quaisquer outros rendimentos que não estes, não se beneficiam da isenção para declarantes com 65 anos ou mais.

...

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