Retenção na fonte IRPF e CRSF - Serviço de Criação e Manuten

Prezados, boa tarde!

A empresa onde eu trabalho está tomando serviço de criação e manutenção do site corporativo, gostaria de confirmar se esse tipo de serviço é passível a retenção do IRRF (1,50%) e CSRF (4,65%)?

Agradeço desde já a atenção de todos.

Atenciosamente,

Caio Martins Ribeiro

Caio Martibs,

Qual o código do serviço ?

1.07. Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

Caso positivo, as retenções são devidas

Adailson,

O código do serviço que consta na nota é 17.02 (Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres.).

Caio Martibs,

A empresa prestadora dos serviços é do simples nacional ?

Adailson,

A empresa não é optante pelo simples!

Muito obrigado.

Caio Martibs,

Sobre essas informações, cabe sim a retenção.

Artigo 647 do RIR/99.

Adailson, mas em qual item da lista dos 40 serviços passíveis você acredita que se encaixa o serviço de manutenção e criação de sites?

Caio Martibs,

O serviço 17.02 - Se desmembra em diversas opções de serviços.

Você diz, que o serviço prestado é " serviço de manutenção e criação de sites", esse serviço de encaixa no código 1.07 Suporte técnico em informática, também possível de retenção.

Mas como 17.02 é geralmente aplicado a serviços profissionais, que também é alvo de retenção:

IN SRF 23/86,

"Deverá ser retido o imposto de renda na fonte sobre o valor pago ou creditado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil, de serviço de tradução ou interpretação comercial, natureza profissional listados na legislação mencionada, sendo irrelevante se a profissão é regulamentada ou não"

Cabe de fato analisar o serviço tomado e concluir se se encaixa na legislação.

Obrigado pela ajuda Adailson! Tenho o mesmo entendimento!