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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Iona Lisboa

Iona Lisboa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 23 maio 2016 | 15:01

Boa Tarde Amigos

Alguém pode me orientar em relação ao ECAD? o que significa, quem está obrigado a pagar esse boleto? como funciona? tenho alguns clientes no ramos de pousadas que estão recebendo estes boletos....eles são obrigados a pagar?? qual a obrigatoriedade e riscos???

Grata

Ioná

Iona Lisboa

Iona Lisboa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 24 maio 2016 | 09:14

Bom Dia Márlus

Fico grata pelo seu pronto atendimento....mas me diga uma coisa??? onde podemos pesquisar mais sobre isso??? qual o critério que eles usam pra essa cobrança, pois cada boleto é de um valor diferente....com que direito eles formam uma empresa que te cobra por música ambiente?? não entendo....quer dizer que eu tenho uma bar, alí coloco música ambiente, um cd de minha preferência sei lá....e daí chega um sujeito e fala olha vc tem que me pagar X por estar ouvindo essa música....como pode???

JOÃO DE ASSIS CANDIDO

João de Assis Candido

Ouro DIVISÃO 2 , Não Informado
há 8 anos Terça-Feira | 24 maio 2016 | 09:25

Bom dia

Eles cobram de empresas que usam da musica para entreter o ambiente, ja tive um caso em que o nosso cliente uma industria de confecção foi autuada pois tinha musica ambiente dentro da empresa, mas foi recorrido a justiça e foi dado ganho de causa a empresa, pois a mesma não usava da musica, como forma de melhorar o seu faturamento.

Iona Lisboa

Iona Lisboa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 24 maio 2016 | 10:11

pessoal, agradeço a atenção de tds, alguém pode me informar onde posso pesquisar pra saber mais sobre esse tipo de cobrança? pra eles fazerem isso tem que ter um respaldo,,,estão protegidos por alguma lei que permite que façam isso, gostaria de ler o estatuto me enriquecer mais dessa informação para poder orientar nossos clientes...

grata

Ioná

Charles Amorim Esteves

Charles Amorim Esteves

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 6 setembro 2016 | 12:06

Estou tendo o mesmo problema pois a empresa paga mensalmente Licença de Musica ao Vivo a Prefeitura e alem disso tem que pagar ao ECAD... isso é demais... Concordo que para um evento maior deve-se haver o pagamento dos direitos autorais mas ainda acho que deveria ser de responsabilidade do Artista, agora um bar ter que pagar um valor mensal pq tem um radio e uma televisão é sacanagem.

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