ECD - Quadro Societário Formado por Pessoas Jurídicas

Boa tarde, colegas!

Faço a contabilidade de uma empresa que tributa seus impostos pelo Lucro Presumido, mas tem o quadro societário composto duas empresas do Lucro Real.

Essa realidade altera alguma coisa em relação à dispensa do ECD para empresas de Lucro Presumido que não distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita?

Em caso positivo, algum fundamento legal?


Desde já agradeço!

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/499

Aline, Bom Dia!


Você deverá obedecer o regime da empresa em questão, não de seus sócios, portanto ela estará obrigada à ECD no Presumido se tiver distribuido lucro acima do previsto.

Grato!