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IRPF Restituição

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Sábado | 4 junho 2016 | 10:01

Bom dia amigos do fórum!

Tive uma questão fora do fórum que eu mesmo fiquei em duvida e queria a opinião e orientação dos amigos.

Na consulta da Declaração do IRRF, a mesma está "na fila" da restituição, ou seja, no meu parecer, a mesma já está processada e liberada a restituição, aí me veio a pergunta:

O declarante indicou um banco para que a restituição seja lá depositada, mas ele agora está em litigio com o banco e não quer que sua restituição seja depositada lá e sim em outro banco.

Com certeza, tem que fazer a retificação da declaração entregue, mas ele está precisando do dinheiro, com esperança de sair nos primeiros lotes, mas está com medo de que se retificar a declaração, a mesma irá lá para os lotes finais...

Procede essa dúvida?


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ROBERTO ANDRADE

Roberto Andrade

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Domingo | 5 junho 2016 | 20:52

Boa Noite Eduardo!

Pesquisei um pouco e creio que se retificar a declaração, o prazo de restituição aumentará e provavelmente sairá nos últimos lotes.

Abaixo, texto da RFB:

Observações:

- A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

- Para fins de priorização no pagamento das restituições será considerada como data de apresentação da declaração a data do envio da retificadora, e não a data de apresentação da declaração original.

- Não é possível retificar a declaração do exercício que estiver sob procedimento de fiscalização.

- O contribuinte com declaração retida em malha, que tenha agendado atendimento, não poderá retificar a declaração do exercício após a entrega dos documentos à Receita Federal.

Atenciosamente,


Roberto Andrade
Email: [email protected]
Skype: Roberto.andrade438

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