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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação sobre Desconto da Farmácia Popular

DIEGO GABRIEL FOSS

Diego Gabriel Foss

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 8 junho 2016 | 09:25

Bom dia colegas,

Estamos com uma dúvida aqui no escritório e estamos tentando esclarecer.

Temos um cliente que é Drogaria e vende medicamentos pela Farmácia Popular. Quando ela faz a venda do produto, ela aplica o desconto na Nota Fiscal e alguns meses depois ela recebe esse valor do desconto do Governo em sua conta bancária.

A dúvida é: esse valor que ela recebe, deve ser tributado? Como fazer?

Porque, por exemplo, se ela vende um medicamento que é R$100,00 e ele tem 90% de desconto pela Farmácia Popular, ele faz a venda de R$100,00 e aplica um desconto de R$90,00, ficando a Nota Fiscal no valor contábil de R$10,00, que é o valor sobre o qual ele paga o imposto. Algum tempo depois ela recebe esses R$90,00 do Governo, em sua conta bancária. E é sobre esses R$90,00 a nossa dúvida, se deve ou não ser tributado e qual a maneira correta a se fazer, porque no nosso entendimento ele deve pagar imposto sobre esses R$90,00 pois ele recebeu esse valor posteriormente.

Qual o entendimento de vocês?

Atenciosamente!

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