Rafael Queiros Alves
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde.
Uma pessoa constituiu em 01/02/2013 uma empresa nos EUA. O Capital Social foi de USD 268.401,88, que na época era equivalente a R$ 543.057,52 (cotação do dólar remetido para esta aquisição custava 2,0233). Agora em maio de 2016 está empresa foi extinta. Foi devolvido o capital social ao sócio no valor de USD 280.000,00 que equivale a R$ 1.006.460,00 (cotação do dólar no dia 3,5945). Nota-se que o ganho real foi de USD 11.598,12, porém, devido a alta do dólar, temos em reais um ganho de 463.402,48. Desta forma temos o seguinte:
1) Se a aquisição fosse com rendimentos auferidos em moeda estrangeira, o cálculo seria:
Custo Aquisição - USD 268.401,88
Valor da Alienação - USD 280.000,00
Ganhos - USD 11.598,12.
Faria a conversão dos USD 11.598,12 que seria igual á 41.689,45 (cotação 3,5945).
IR Ganhos de Capital = 41.689,45 x 15% = R$ 6.253,42.
2) Se a aquisição fosse com rendimentos auferido originalmente em reais:
Custo Aquisição - R$ 543.057,52 (268.401,88 USD)
Valor da Alienação - R$ 1.006.460,00 (280.000,00 USD)
Ganhos em Reais - R$ 463.402,48
IR Ganhos de Capital = 463.402,48 x 15% = 6.951,38.
Porém, tudo que li a respeito, nada trata especificamente desta situação "Baixa de Empresa" e até mesmo, o programa GCME não estou conseguindo preencher. No programa de apuração tem o campo, que é obrigatório, o seguinte: "Identificação - Nome e CPF do Adquirente". Mas como foi uma baixa de empresa, não temos adquirente nesta operação e se, informar o nome do próprio contribuinte, o programa não aceita.
Acredito que o modo de cálculo esteja correto, porém, devido a esta "falha no programa GCME" fico com receio de estar fazendo algo errado.
O que os amigos acham?