Obrigatoriedade da Alíquota de ICMS na NF mesmo o imposto nã

Bom dia!

Alguém pode me ajudar sobre qual a obrigatoriedade de ser informado a alíquota de ICMS no produto da NF-e de vendas mesmo que o imposto não seja retido? A empresa TOTVS diz que é obrigatório a informação da alíquota, já o contador disse que não pode informar a alíquota se este não for retido.

Existe legislação pra isso?

Atenciosamente,
Paulo Ricardo

Paulo Cardoso,

Você está falando de ICMS ST ? empresa do simples ?

Empresa do Lucro Presumido.

Não, é ICMS normal sobre vendas.

Paulo Cardoso,

Você disse que o ICMS não é devido, tem a base legal para isso ?

É isento, não tributado ou comprado anteriormente por ST ?

Se não há incidência de ICMS, coloque a base legal nas informações complementares e o CST pertinente.

Qual produto estamos falando ?

O Produto é o Sulfato de Cálcio (Gesso)

Este produto é comprado com Diferimento de ICMS e também vendido com Diferimento de ICMS.

A CST já esta correta e as informações também.

O problema é apenas no campo da Alíquota que é 18% (como não é retido fica valor zerado), o contador pediu pra tirar a informação 18% de alíquota e informar alíquota 0 pois está dando problema no SPED. Porém a TOTVS diz que não pode tirar a informação.

A Operação é interna dentro do Estado de Minas.

Paulo Cardoso,

Entendi, se a TOTVS não pode solucionar esse problema com a retirada da alíquota, então cobre da mesma uma solução contundente, interrogue-a sobre como proceder já que não pode tirar a alíquota.