irpf2009

Uma pessoa que é sócia de uma equipe de gincana, cujo cnae - "Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte", cuja natureza juridica seja: 399-9 (outras formas de assossiação), está obrigado a fazer a DIRPF, mesmo tendo recebido menos do que R$16.473,72 durante o ano de 2008.

Boa noite Moacir,

Neste caso, não é o valor recebido que obriga a esta pessoa à entrega da DIRPF, e sim o fato de ela ser sócia da Entidade.

É o que se lê no item 03 da resposta dada pela Receita Federal à Pergunta 001 cuja parte que interessa, transcrevo:

Está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calendário de 2008:

...

3 - participou, em qualquer mês, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, inclusive inativa, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual;

...

Aproveitando o tópico do Moacir,

Na DIRPF, uma cliente, possui aplicação financeira, e esta, teve IRRF durante o ano de 2008, valor bem simbólico, R$ 15,00.
Durante o exercicio de 2008, ela não teve rendimentos que ultrapassasem o limite estipulado.
Ela é obrigada a declarar?

Bom dia Rafael,

Se o contribuinte não se enquadra em nenhuma das hipoteses elencadas na resposta a Pergunta 001 dada pela Receita Federal, não está obrigado a entrega da DIRPF.

Vale dizer que o simples fato de ter imposto de renda a ser restituído não a obriga a entrega da DIRPF.

Entretanto, há outros aspectos que devem ser levados em conta, tais como a própria evolução patrimonial do indivíduo, a manutenção da relação dos bens, etc. e (é claro) o imposto que lhe será restituído.

...

Obrigado pela informação.
Minha dúvida era quanto ao tipo de empresa na qual ele é sócio, vou processar a declaração dele.
Obrigado.