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Estorno de PIS e COFINS aproveitado a maior

REGIANE APARECIDA TOSTES

Regiane Aparecida Tostes

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 10:29

Uma empresa Lucro Real recebeu uma nota de devolução de venda de um cliente, CFOP 5411 e com o valor do produto maior que o vendido, solicitei cancelamento mas já excedeu o prazo de 480 horas e eles não querem entrar com um processo no Posto fiscal.
A principio pensei em pedir para eles fazerem uma nota de entrada, cancelar a operação e emitir outra, será que isso pode ser feito?
E em ultimo caso se não houver como cancelar a operação, pensei em lançar essa nota e fazer um estorno do PIS e COFINS no SPED, pois estarei me aproveitando de uma valor maior do que debitei na venda, mas não sei se isso tem base legal ou se é possivel, alguém já teve este problema?

Regiane Tostes
Jacson Mazul

Jacson Mazul

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Tributos
há 8 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 11:19

O ideal seria cancelar a operação da maneira como você falou, o fornecedor emite uma entrada "cancelando a saída" e emite uma nf como valor correto. Isso pode ser feito.

Caso isso não seja possível faça um ajuste no EFD nos registros M110 e M510 indicando o estorno referente a essa nf incorreta.

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