Obrigações principais e acessórias

Boa tarde,

Prezados colegas, já li um bocado sobre quais obrigações principais e acessórias uma empresa de representação comercial deve apresentar ao FISCO, no entanto, ainda não cheguei numa conclusão definitiva. Fiz algumas anotações e gostaria de compartilhar e confirmar com os colegas que atendem este tipo de empresa.

A empresa de representação comercial a partir de janeiro de 2015 poderá ser optante pelo Simples Nacional e recolher os tributos conforme Inc VII do § 5o-I. do Art. 18 da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e recolher os tributos conforme tabela do Anexo VI da mesma Lei e isso de certa forma simplificaria o processo, no entanto, se comparar com a opção do Lucro presumido, a primeira opção se torna desvantajosa em virtude da alíquota ser maior que a da segunda opção, com tudo e pelo fato da complexidade, esta por sua vez, pode ser tornar mais custosa para o empresário na condição de representante comercial!

Com base no exposto e partindo do pre-suposto de que se optará pelo Lucro Presumido, quais tributos e quais obrigações acessórias a empresa de representação comercial está obrigado a recolher e a apresentar?

Att,

Sandro

Olá Sandro,

Bom dia!!!

Obrigações acessórias : DCTF, DIRF (havendo distribuição de lucro nos termos da legislação), ECD, ECF, SPED Contribuições; claro certificando-se de cada periodicidade.

Impostos: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, (verificar as retenções que os contrantes realizar) e ISSQN.

Espero ter ajudado!

Bom dia,

Ajudou sim! Obrigado.

Att,

Sandro