Certificado Digital - Procuração

Pessoal

Vamos supor que um determinada pessoa física/jurídica tenha certificado digital e faça uma procuração pela E-CAC para um terceiro, citando o seu CPF.
No entanto esse procurador ainda não possui o certificado digital para usufruir destes poderes. Se ele fizer o certificado após a outorga dos poderes, terá algum problema para acessar os serviços do outorgante?

Olá Anderson Silva Mazzitelli

Não tera nenhum problema, pois vc vai poder usar os 2 certificados (o dele e o seu) para visualizar os serviços.
tenho uma empresa de lucro real q tem a obrigação de ter o certificado e tenho o meu e uso qualquer um dos 2 para os serviços da receita por exemplo.

Se não quiser ele tera q cancelar a procuração junto a receita federal.

Att
André Fabrício

Obrigado Andre

Mas vamos supor que o outorgante outorgue poderes por 5 anos pelo e-cac, mas o certificado dele dure somente 1 ano. A procuração eletrônica perderá efeitos?

Olá Anderson Silva Mazzitelli

A procuração eletronica só é valida no maximo por 2 anos de acordo com a receita federal.

A procuração eletrônica deverá ser feita em duas vias para a entrega na Receita Federal? e em caso afirmativo, as duas deverão ter firma reconhecida

Olá Rubens Pereira,

A procuração é somente uma via, mas a firma deve ser reconhecida pelo dono da assinatura e nunca por um terceiro ou a receita não aceita....pois no selo do cartório deve conter a informação que a assinatura é verdadeira e não semelhante....ok

Boa noite Rubens,

A quantidade exigida de vias da Procuração Eletrônica, depende unicamente do pessoal do CAC da Secretaria da Receita Federal de sua Região Fiscal.

A de Teresina/PI segundo o Andre, exige apenas uma. Já a de Itajai/SC exige duas e não aceita que seja apresentada um única via, pois apõe o carimbo de recepção na segunda via.

Face ao exposto, com vistas a evitar transtornos, busque esta resposta diretamente junto ao pessoal da Secretaria onde você entregará as Procurações.

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