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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção de Tributos s/ Prestação de Serviço.

Thaís Pereira

Thaís Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 30 junho 2016 | 14:34

Prezada Ana Cláudia, boa tarde.

A retenção dos impostos é feita com base no código de serviço. Poderia por gentileza me informar o mesmo para que eu possa auxilia-lá com sua sua dúvida.

No aguardo.

Muito obrigada.

Thaís Pereira

Thaís Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 30 junho 2016 | 15:10

Ana Cláudia,

Código do serviço: 07.02 - excução por empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil.

Conforme (IN SRF 23/86, c/c o artigo 647 do RIR/99), Deverá ser retido 1,5% do imposto de renda na fonte sobre o valor pago ou creditado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil, de serviço de engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas) e de natureza profissional listados na legislação mencionada, sendo irrelevante se a profissão é regulamentada ou não.

Quanto ao 4,65% ( PIS, COFINS E CSLL), conforme o (artigo 1º da IN SRF nº 459/2004). Os serviços de execução, por administração, empreitada ou subempreitada, NÃO se sujeitam à retenção na fonte das contribuições sociais.

Conforme o seu código de serviço, deve-se apenas reter 1,5% de IR.

Espero ter lhe ajudado.

Atenciosamente.

Rose Gonçalves

Rose Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Financeiro
há 8 anos Segunda-Feira | 4 julho 2016 | 17:36

Boa tarde a todos!

Minha empresa também é optante do Lucro Presumido, com o CNAE: 7820-5/00 - locação de mão-de-obra temporária , deverá reter PIS, COFINS, CSLL e IRPJ sobre o serviço prestado? Código do serviço também 07.02 - execução por empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil , a nota fiscal será de serviços elétricos , hidráulicos , serralheria, carpintaria e limpeza pós obra .

Deverá ser retido 1,5% do imposto de renda na fonte sobre o valor pago ou creditado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil e o correto é reter PIS, COFINS,CSLL (4,65%) , IRPJ (1,5%) , INSS (11%) e o ISS (1%) ?

Se alguém puder me ajudar também , fico no aguardo de respostas, desde já agradeço.

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