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Alessandra
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Prezados (a)
Boa tarde.
Por gentileza, a empresa onde trabalho importa alguns produtos onde pagamos o IPI de importação.
Quando emito nota fiscal de venda desses produtos devo destacar o IPI já que consta na TIPI?
Agradeço desde já a ajuda.
Zenaide Andrioli Brandão
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoPor gentileza, a empresa onde trabalho importa alguns produtos onde pagamos o IPI de importação.
Quando emito nota fiscal de venda desses produtos devo destacar o IPI já que consta na TIPI?
Sim, pelo Código Tributário Nacional, e pela lei 4502 e RIPI, o importador é equiparado a industrial na revenda de produtos industrializados importados.
Vc poderá creditar-se do IPI pago na importação.
obs. Há uma tese derrotada nos tribunais e divulgada por alguns escritórios de advocacia defendendo a não incidência na revenda, mas, como eu disse, esta tese está sendo derrotada.
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