Taini Rodrigues
Bronze DIVISÃO 5 , Analista TributosLi a Solução de Consulta COSIT nº 81/2016 e mesmo sendo uma solução de consulta continuei com dúvidas, gostaria da ajuda dos colegas.
Não entendi se quando vender a carne a consumidores finais e pessoas físicas, se aplico alíquota "0" zero nas minhas vendas ou se utilizo suspensão. Tenho adquirido a carne com alíquota "0" zero.
Através de varias leituras, parece que houve um período em que comprava-se a carne com alíquota zero e apurava-se um crédito presumido que também dependia do tipo de carne (bovina e suína) e todas as vendas a varejo eram tributadas. Comecei minhas atividades em 2013 e conforme tabela do SPED Contribuições essas vendas seriam sobre alíquota zero, o que combina com as minhas aquisições.
Finalizando estou confusa, alguém poderia esclarecer?